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Neutralidade da rede e dos conteúdos

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Quando Tim Berners-Lee arquitetou a World Wide Web há 28 anos pensou num sistema aberto, do qual todos poderiam usufruir e, neutro, no qual ninguém sairia beneficiado. Ou seja, a rede foi concebida como uma plataforma aberta que permitiria a toda a gente, em todo o lado, partilhar informações, ter acesso a oportunidades e colaborar rompendo com limites geográficos e culturais. É esta a génese da neutralidade da rede.

É neste sentido que a neutralidade da Internet é uma das grandes questões atuais da Governação da Internet. Segundo este princípio, todo o tráfego online deve ser tratado de igual forma, independentemente do tipo de conteúdo e da sua origem sem, por exemplo, bloquear ou tornar mais lento o acesso a certos websites e serviços.

No entanto, a “saúde” da Internet em que hoje navegamos é constantemente ameaçada pelas operadoras, que teimam em não respeitar um dos princípios básicos da mesma.

É sobre esta temática que se debruçou – não pelas melhores razões – Michael J. Coren no artigo “Without net neutrality in Portugal, mobile internet is bundled like a cable package” publicado no passado dia 30 de outubro na revista nativa digital Quartz, que vem colocar em causa os princípios anteriormente referidos, citando exemplos de comportamentos anti concorrenciais e discriminatórios na gestão do tráfego desenvolvidos pelas operadoras em Portugal.

A Internet, enquanto infraestrutura de comunicação, tem um papel central na vida moderna semelhante ao das outras vias de comunicação que são neutrais com respeito ao que nelas é transportado. Por outro lado, como as infraestruturas em rede tendem a ser mais rentáveis com a escala, existe uma tendência grande para a concentração e logo uma propensão natural para erguer barreiras aos novos competidores.

É por isso que esta questão também não deve ser dissociada do negócio Altice / Media Capital que está atualmente a ser analisado pela ANACOM. Isto, no sentido da multinacional francesa poder encerrar o acesso dos operadores concorrentes aos seus conteúdos e canais de televisão e de rádio, bem como ao seu espaço publicitário, ao mesmo tempo que poderá encerrar o acesso de outros canais (por exemplo, a SIC e a RTP) às suas plataformas, nomeadamente de televisão por subscrição, portais de Internet (SAPO e IOL) e serviços OTT (mensagens, chamadas de voz e aplicações).

Na lógica de uma verticalização do negócio das telecomunicações com o dos media, ou seja, a fusão entre empresas destes dois sectores (como é o caso), pode potencialmente e, sem neutralidade, a empresa do ramo da produção ou indexação de “conteúdos” poderia “pagar” ao fornecedor de Internet (empresas do mesmo grupo) para que o acesso ao seu motor de busca fosse mais rápido do que aceder a um motor de busca concorrente. No limite, o próprio operador poderia mesmo fazer com que os dados (leia-se conteúdos) dos seus serviços tivessem prioridade sobre os dos concorrentes, adotando um papel de gatekeeper da rede, com a capacidade de escolher quais conteúdos que serão ou não disponíveis para os utilizadores de forma diferenciada.

Num mundo cada vez mais digital, onde o consumo de informação tem passado muito (e sempre a aumentar), nos últimos anos, pela Internet, estas questões merecem uma reflexão cuidadosa.

@Gonçalo Carvalho, Public Affairs Manager

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